Atos exigem revogação do novo ensino médio e protestam contra cortes na Educação
Organizações ligadas aos trabalhadores/as da Educação e estudantes realizam, nesta quarta-feira (9) e na sexta-feira (11), dois dias de luta em defesa da educação pública. A exigência da revogação da reforma do Ensino Médio, do pagamento do piso salarial do magistério e contra os cortes anunciados pelo governo na Educação são as principais reivindicações.
Nesta quarta, um ato em frente ao MEC (Ministério da Educação) foi realizado por diversas entidades, às 10 horas . No período da tarde, às 15 horas, os manifestantes realizam um ato em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. A CSP-Conlutas e entidades filiadas marcam presença nas mobilizações.
Já na sexta-feira (11), Dia do Estudante, organizações estudantis organizam um ato a partir das 9 horas em frente ao Museu Nacional, em Brasília. Atos também estão sendo convocados em outros estados.
Defesa da Educação Pública
Motivos para lutar em defesa da Educação pública não faltam. No último dia 28 de julho, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União. Os cortes atingiram principalmente a pasta da Saúde (R$ 452 milhões) e a Educação (R$ 332 milhões).
A luta pelo Piso Nacional do Magistério tem marcado greves dos trabalhadores da Educação desde o início do ano, que denunciam o não pagamento pelos governos estaduais e municipais, ou quando são aplicados, sofrem manobras que, na prática, transformam o piso em teto salarial.
Já em relação à revogação integral do Novo Ensino Médio, uma das principais reivindicações dos setores da Educação no último período, segue sendo rejeitada pelo governo Lula. Na segunda-feira (7) o ministro da Educação Camilo Santana divulgou os resultados da Consulta Pública realizada pelo governo e declarou que as mudanças sugeridas serão avaliadas e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional, até 21 de agosto.
Contudo, o ministro segue afirmando que não haverá revogação integral, mas apenas mudanças pontuais. O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) também é contra e divulgou um documento em que afirma que a “revogação é completamente inviável” e propõe algumas mudanças que, segundo o presidente do Consed, “são similares” à proposta do governo. O texto recebeu críticas e causou polêmica, afinal, como os secretários e setores ligados às fundações privadas de educação já conhecem o teor da proposta do governo que ainda não foi divulgada.
A estudante e integrante do Coletivo Rebeldia Mandi Coelho ressaltou que as mobilizações precisam ser intensificadas e unificadas.
“Segue necessária a batalha pela revogação do NEM, pois o governo tem falado em algumas mudanças que, em teoria, melhorariam a reforma. Mas não se trata de tornar o projeto mais aceitável. O problema do novo ensino médio é a lógica por trás dele que busca implementar na educação uma reforma que visa adequar a juventude trabalhadora à precarização imposta pela reforma trabalhista, da previdência, aos interesses empresariais”, denuncia.
Mandi também destacou a gravidade os ataques às verbas da Educação. “O governo anunciou um contingenciamento, uma palavra técnica para mascarar um corte de mais R$ 300 milhões que vai afetar a educação pública e se combina com o arcabouço fiscal que, assim como o Teto de Gastos, vai manter a mesma lógica de cortar gastos sociais e submeter o país aos interesses dos banqueiros”, disse.
O Setorial da Educação da CSP-Conlutas realizou uma plenária nacional no último sábado (5) em que foi discutida a realidade e as lutas no setor. Um dos principais pontos de consenso na plenária foi a defesa da independência de classe para que os trabalhadores e suas entidades possam lutar de forma coerente contra todos os ataques à Educação e à classe trabalhadora.
No caso do setor da Educação, em específico, foi destacado que é preciso exigir da CNTE e dos sindicatos da categoria para que mobilizem os trabalhadores, unifiquem a luta nacionalmente, apoiem as greves e mobilizações, com total independência e autonomia em relação a todos os governos, rumo a uma greve nacional da Educação.
Fonte: CSP-Conlutas – 10/08/2023