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Prazo para Bolsonaro sancionar ou vetar piso da Enfermagem termina na quinta

Expectativa é que piso salarial da maior categoria profissional da saúde seja sancionado pelo candidato à reeleição que busca diminuir sua elevada rejeição

O prazo para Jair Bolsonaro sancionar, ou vetar, o projeto de lei do Piso Salarial da Enfermagem termina na próxima quinta-feira (4). De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 2.564/2020 foi encaminhado ao presidente no último dia 15. Pelo projeto aprovado na Câmara em maio, o piso de enfermeiros com nível superior passa a ser de R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375. União, estados e municípios terão até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que “o presidente não vai falhar com as enfermeiras do país.” Candidato à reeleição com a maior rejeição, principalmente entre as mulheres, Bolsonaro deve aproveitar a oportunidade para tentar diminuir sua grande rejeição, apontada pelas pesquisas.

Até porque a enfermagem é uma das maiores categorias profissionais do país e a maior dentro da saúde. Com a pandemia, a importância desses profissionais foi ressaltada. Desse modo, Câmara e Senado aprovaram o novo piso da enfermagem por ampla maioria. “Uma vitória marcada por uma disputa em que até votos de deputados de partidos do Centrão foram revertidos”, disse na época à RBA a enfermeira Francisca Valda da Silva, representante da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A aprovação teve destaque na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) como umas das melhores iniciativas do mundo para a valorização desses profissionais. Uma categoria, aliás, que terá déficit de pessoal nas próximas décadas caso nada seja feito para incentivar a formação de novos quadros, segundo o órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apoio ao PL é grande

O apoio ao estabelecimento de um piso salarial para a maior categoria no setor de saúde se confirmou com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, a PEC do Piso da Enfermagem no último dia 13, com 473 votos a favor, 9 contrários e uma abstenção. Apenas o Novo foi contrário. A PEC dá segurança jurídica ao PL do Piso, que na prática regulamenta a PEC. Por isso o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou o PL para sanção apenas após a promulgação da PEC, em 14 de julho.

O Congresso está discutindo fontes de financiamento, como a desoneração das folhas de pagamento de profissionais da área, para aliviar hospitais particulares. E até o uso de recursos proporcionados pela legalização dos jogos de azar. O projeto dos jogos, porém, já votado pela Câmara, ainda aguarda o Senado.

Segundo a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a maioria da força de trabalho da Enfermagem é composta por técnicos de nível médio, auxiliares e parteiras. “Os profissionais da enfermagem, em grande parte, ganham salário mínimo. São heróis, generosos, têm cuidado de todos e são também os mais adoeceram e morreram de covid. Fazem um trabalho que leva ao esgotamento, exige força física, leva a um adoecimento muito grande e por décadas vivem na invisibilidade“, disse Francisca Valda.

Em suas redes sociais, o senador Contarato lembrou a Bolsonaro que o mês de agosto já começou e que o prazo termina nesta quinta. “Por que tanta demora? O tempo está acabando e a Enfermagem tem pressa, Presidente! Precisamos tornar o piso salarial da Enfermagem realidade. São décadas de luta em prol da dignidade salarial e somente a sanção separa milhões de profissionais desse reconhecimento. Sanciona, Presidente!”, escreveu.

Foto principal: Geovana Albuquerque/Agência Saúde
Fonte: Rede Brasil Atual – RBA

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