por Carlos Alberto Pereira

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, conclamou os servidores de todo o país a se manterem mobilizados contra a reforma administrativa. “Vamos derrotar essa PEC 32″, afirmou.

“Estamos diante de uma proposta que coloca o serviço público como uma responsabilidade ‘subsidiária’ do Estado, deixando para a iniciativa privada a possibilidade de ocupar os espaços lucrativos, fazendo com que a população pague por serviços essenciais. Trata-se de uma criminosa proposta que antagoniza os pilares da nossa Constituição”. Domingos enfatizou também sobre a importância de multiplicar audiências públicas nas Câmaras Municipais para fortalecer o movimento e derrotar o “ultra liberalismo contido na PEC 32”. O pronunciamento de João Domingos foi feito na Federação dos Servidores Públicos de Goiás, no dia 26/08.

Para o líder sindical, “todas as nossas estratégias estão dando certo. Normalmente, priorizamos o Congresso Nacional, mas agora, vamos trabalhar nas duas pontas. Nas Câmaras de Vereadores teremos acesso, além dos sindicatos, às sociedades de amigos de bairro, às escolas, às igrejas, às famílias, enfim, aos usuários do serviço público. Não estamos dando conta das audiências nas Câmaras Municipais, às vezes, três ou quatro por dia”.

João explicou a confiança: “Não fomos atropelados como na Emenda Constitucional 110, do auxílio emergencial, quando o governo fez uma reforma constitucional em uma semana. Nela, deu um golpe contra os servidores públicos, através de uma chantagem aos deputados, proibindo novas contratações, suspendendo os concursos públicos e a reposição da inflação dos salários dos servidores. O segundo ponto de nossa estratégia era não deixar votar a PEC 32 no primeiro semestre, como não votou. O terceiro e decisivo ponto é não deixar votar em segundo turno na Câmara Federal. Na pior das hipóteses, temos, praticamente, a garantia que esse ano não será votado no Senado. Se não for votado no Senado, morreu aí. Ano que vem é eleição”.

Segundo João, será uma derrota na estratégia do governo. “A PEC 32 é pauta do mercado, dos bancos. O Ministro da Economia é o homem dos bancos. Bolsonaro mesmo só tem três pontos de pauta na cabeça: se livrar da CPI; se livrar do impeachment; e se reeleger”.

Para o presidente da Confederação, “a questão mais importante que está acontecendo é a mudança da correlação de forças no Congresso Nacional. Muitos deputados estão se descolando do governo pelo bombardeio de besteiras que o Bolsonaro tem feito”. E seguiu: “A conjuntura indica que nós vamos derrotar a PEC 32”. E adianta que está discutindo “o day after”. “ Vamos levar essa mobilização toda, em função do movimento Basta!, para conscientizar o povo brasileiro da desgraça que é essa política neoliberal, na verdade, política ultraliberal. Está tudo escrito lá. Tudo será privatizado, a Educação, a Saúde, tudo”. E questiona: “Para onde vai o dinheiro do orçamento público? Vai para o sistema financeiro, para os bancos”.

A Confederação dos Servidores Públicos preparou uma pauta para discutir com os servidores públicos nas eleições de 2022. “Nós vamos apoiar, com toda nossa força e toda nossa estrutura de organização, o candidato que for a favor do maior dever de casa que temos hoje, que é revogar a emenda constitucional 95, que estabeleceu, durante 20 anos, o teto de gastos, congelou as despesas de gastos e investimentos, só não congelou o dinheiro para o pagamento de juros da dívida pública. A PEC 95 é a mãe de todas as reformas. Ela obriga, constitucionalmente, a PEC 32 (reforma administrativa), a reforma da previdência e a reforma tributária”, afirmou o presidente.

E prosseguiu: “Queremos também o compromisso de acabar com a excrescência que é a dívida pública brasileira. Nosso PIB está em torno de 4 trilhões de reais, o serviço da dívida pública, isto é, só os juros, são 2 trilhões de reais. Para pagar os juros, você faz um novo empréstimo, e a dívida aumenta mais”. Domingos considera que o principal instrumento para atingir estes objetivos “é a unidade que está sendo construída. O que precisamos é agregar, agregar e agregar”, completou.

Fonte: Hora do Povo