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Notícias

Juiz federal bloqueia os fundos partidário e eleitoral para uso contra coronavírus

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal, em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos dos fundos partidário e eleitoral.

O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus

O magistrado atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular. A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer, por entender que a medida demandaria uma alteração legislativa, não cabendo decisão judicial.

O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.

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