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Breve Retrospectiva de 2018 III – Março: Greves em Janaúba, Pirapora e Santana do Jacaré

Em Janaúba, o movimento começou no dia 14, com um ato de protesto em frente à Prefeitura Municipal (foto 1), com os trabalhadores reivindicando reajuste salarial, pagamento de progressão horizontal/adicional de desempenho devido, reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores em geral e da Educação, melhorias nas condições de trabalho, estudo técnico para pagamento de insalubridade, regulamentação da jornada 12 por 36 horas, reforma do Estatuto do Servidor e formas de combater o assédio moral. No sexto dia de greve (dia 19, portanto), o presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, chegou à cidade, a tempo de participar, ao lado da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA), Marilea Ribeiro, de uma reunião na Câmara (foto 2), que tratou das reivindicações do funcionalismo. Deu resultado. No dia 21, uma reunião com o prefeito e sua equipe, intermediada pela Câmara e com a presença da FESERP-MG (foto 3), garantiu aos servidores reajuste anual de 5%, nos próximos três anos, além da criação, por sugestão de Cosme Nogueira, de uma Comissão de Negociação Permanente (CNP), com representantes do Sindicato, da Prefeitura e da Câmara para tratar, em reuniões periódicas, de mudanças pontuais no Estatuto do Servidor, melhorias no Plano de Cargos e Salários e as denúncias quase diárias de assédio moral, entre outros assuntos.

Em Pirapora, a greve começou no dia 19, também com um grande ato de protesto em frente à Prefeitura Municipal (foto 4). O movimento teve início após o não cumprimento, por parte da Administração Municipal, de um acordo firmado em janeiro, pelo qual a prefeita Marcela Machado Ribas Fonseca (PSD) garantiu que ouviria os servidores antes de elaborar projetos de lei de interesse fundamental para o funcionalismo: o Estatuto do Servidor e os Planos de Carreiras. Cosme Nogueira, presidente da FESERP-MG, chegou à cidade no dia 22, já participando de uma grande passeata dos servidores (foto 5). O movimento se estendeu até abril, com assembléias quase que diariamente (foto 6), comandadas pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora (SINDIPIRA), Ernaldina “Dina” Sousa Silva Rodrigues, reuniões com secretários municipais e vereadores e participações nas sessões da Câmara (foto 7).

Em Santana do Jacaré, os servidores públicos municipais da área da Saúde e da Educação e mais os auxiliares administrativos da Prefeitura começaram, no dia 13, a paralisar suas atividades em protesto contra a defasagem salarial vivida pela categoria. No dia 19, os trabalhadores foram em peso à Câmara Municipal (foto 8), pedir apoio aos vereadores para a causa. E no dia 26, uma reunião (foto 9) entre diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERV), presidente Ana Lúcia Gonçalves Souto à frente, e o prefeito Aleiris Soares Viana (PP) e alguns de seus auxiliares acertou as promessas de melhorias para o funcionalismo local.

Em Itabirito, uma reunião da Câmara de Vereadores, no dia 5, foi marcada pela presença dos servidores públicos municipais (foto 10), que, convocados pelo Sindicato da categoria (SINDSEMI), lotaram a área de galeria com o objetivo de protestar contra um discurso feito pelo vereador Renê Butekus (PSDB) e uma entrevista dada pelo prefeito Alex Salvador (PSD) – nos dois casos, os políticos ofenderam os trabalhadores.

Em Juiz de Fora, com o apoio da FESERP-MG, CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), os servidores da AMAC/JF (Associação Municipal de Apoio Comunitário de Juiz de Fora) voltaram às ruas, nos dias 8 (foto 11) e 23 (foto 12), para mais atos em defesa do modelo de assistência social do município – modelo este que estava sendo ameaçado com os editais do Chamamento Público que, com irregularidades e direcionados, beneficiava uma entidade de Belo Horizonte, a ADRA/Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira, em detrimento de entidades tradicionais de Juiz de Fora.

Paralelamente, e continuando uma luta iniciada em junho de 2015, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF), também com o apoio da FESERP-MG, reuniu, no dia 14 (foto 13), um grupo de servidores do DEMLURB (Departamento de Limpeza Urbana) que vivem uma situação bastante absurda e dramática: eles trabalharam por anos a fio e agora, na hora da merecida aposentadoria, descobrem que não podem e que deixarão o serviço público sem nenhuma garantia para o futuro – a princípio 55 trabalhadores estariam nesse contexto (eram 59, mas quatro faleceram). O quadro chegou a esse estágio porque a Administração Municipal não reconhece devidamente a situação funcional desses trabalhadores, quanto ao regime jurídico (celetista ou estatutário) e consequentemente na questão previdenciária.

O Dia Internacional das Mulheres, no dia 9, não passou em branco nos sindicatos filiados à FESERP-MG. Em Juiz de Fora, um ato público e uma passeata, seguida de atividades culturais, marcaram a data – a diretora de base do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF) Lucimar Cândido de Souza (foto 14) representou a Federação e a CSB no evento. Em Pirapora, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais  (SINDIPIRA) promoveu uma reunião na sede da entidade, com um debate, sobre “O Ser Mulher nos dias de hoje”, e, ao final, um coquetel (foto 15). Em Teófilo Otoni, o dia foi de sorteio de brindes, serviços de salão de beleza, cabeleireira (foto 16) e manicure, e de lanche às mulheres servidoras.

Em Felisburgo, o Sindicato denunciou práticas antissindicais da Prefeitura, depois que, arbitrariamente, o prefeito da cidade, Jânio Wilton Murta Pinto Coelho (PR), mandou arrancar, no dia 12, três faixas que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDFELIZ), presidido por Roberta Batista Botelho, colocou em alguns pontos da cidade. O material (fotos 17 a 19) repudiava a falta de repasses ao Instituto de Previdência Municipal (FELIZPREV), lembrava ao prefeito que ele prometeu cumprir o Plano de Cargos e Salários dos servidores a partir de maio e anunciava algo básico: que nunca haverá serviço público de qualidade sem a valorização do servidor.

Também no dia 12, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), presidido por Luiz Carlos Santos, conseguiu que quase a totalidade das demandas dos funcionários da Câmara Municipal fosse atendidas, após uma reunião (foto 20) com a direção do Legislativo local. No dia 28, em Assembleia (foto 21) foi a vez dos funcionários da Prefeitura aceitarem a contraproposta da Administração Municipal: reajuste salarial linear, de 7.13%, e correção em 15,30% das tabelas do Plano de Cargos e Salários considerando os servidores que estão no início da carreira.

No dia 20, diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso (SEMPRE-SUDOESTE) estiveram na cidade vizinha de Botelhos, para realização de uma assembleia (foto 22). Durante todo o dia vários setores foram visitados (escolas, policlínica, posto de saúde, a biblioteca municipal, o pátio de obras e a prefeitura). As intenções da visita foram apresentar o SEMPRE-SUDOESTE, falar dos benefícios de se contar com um sindicato e da importância da interação dos servidores da região e do Estado. Na cidade sede, o SEMPRE-SUDOESTE promoveu duas reuniões, nos dias 23 (foto 23) e 26 (foto 24), que trataram das promoções nas carreiras dos servidores.

No último dia de março, Sábado de Aleluia, em Cruzília foi inaugurada a “Drogaria SISMANT – Farmácia do Servidor” – um projeto do presidente da entidade Luiz Claudio Ferreira Maciel para beneficiar, com medicamentos a preço de custo, os servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Mantiqueira (SISMANT) – que engloba o funcionalismo das cidades de Aiuruoca, Cruzília, Heliodora e Natércia – e também a população desses quatro municípios. O presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, e o diretor de Base do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF) Agnaldo Jailson Almeida prestigiaram a inauguração (foto 25).

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