(Rio Pomba – MG) – O presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, participou, na manhã desta segunda-feira (2 de março) de uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais de Rio Pomba (SINSEMRIP) e o prefeito Fernando Antônio Dutra Macedo (PMDB). Na pauta, as demandas do funcionalismo local. De acordo com a presidente do Sindicato, Leda Ferreira, e o assessor jurídico da entidade, Clovis Quintão Júnior, são inicialmente três as reivindicações: 1) a diferença de tratamento entre os servidores de carreira e os terceirizados, já que estes recebem, pela mesma função, em média R$ 200 a mais que os funcionários – e, além disso, o auxilio-alimentação está na proporção de R$ 220 a RS 100, em detrimento dos servidores; 2) O Piso Nacional dos agentes comunitários de Saúde, que por Lei é de R$ 1.014, mas em Rio Pomba está estacionado em um salário mínimo; e 3) a diferença de reajuste salarial: enquanto o servidor deve ganhar apenas 5,21%, os agentes públicos (prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores) terão 6,23%. “São questões que estão afligindo os servidores e cabe a nós, da FESERP-MG, apoiá-los e, a princípio, buscar esse diálogo com a Prefeitura”, disse Cosme Nogueira. “Temos que equilibrar isso. É uma disparidade. Além de injusto, pode causar um certo desânimo no funcionalismo”, completou Clovis Quintão.

De acordo com a Prefeitura, no caso dos terceirizados, a diferença, basicamente na função de motorista, se dá porque eles não ganham diárias, ao contrário dos servidores efetivos. “Mas, vamos estudar o caso. Temos uma preocupação especial com aquele que tem um salário menor”, garantiu o prefeito Fernando Macedo. Ele também se dispôs a igualar os reajustes, abrindo a possibilidade de conceder, portanto, 6,23% ao funcionalismo ou reduzir o percentual dos agentes públicos. Já sobre o não pagamento do Piso Nacional aos agentes comunitários da Saúde, a alegação do Executivo é de que o repasse do Governo Federal para a função não é suficiente para cumprir o patamar exigido pelo Sindicato e previsto na Lei.

Também participaram da reunião, pela Prefeitura, o procurador do município Douglas Chaves Gomes, os secretários municipais de Governo, André Luiz Condé, e de Administração, Vinícius Leal Faria, e as diretoras dos departamentos Pessoal, Marilúcia Fortunato, e de Licitação, Carla Nolasco Coimbra.