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Janaúba
05/10/2017
Tragédia em Janaúba: crianças morrem queimadas em creche – FESERP-MG e sindicatos filiados em luto
(Janaúba – MG) – Pelo menos quatro crianças e uma professora morreram queimadas e cerca de 50 outras pessoas (crianças de 2 a 5 anos e professoras) estão hospitalizadas , algumas em estado grave, ou foram feridas, depois que um vigia jogou gasolina nelas, inclusive nele mesmo, e ateou fogo. A tragédia aconteceu na manhã desta quinta-feira (5 de outubro), no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, no Bairro Rio Novo, em Janaúba (MG). “Toda a cidade está entorpecida, querendo não aceitar o que aconteceu. O homem juntou todos e cometeu essa barbaridade”, relatou a secretária-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba, Aline Cândido Braga. O vigia, que também morreu e não teve sua identidade revelada, teria sido advertido pela administração da creche ontem (quarta-feira, 4 de outubro). “Embora atos dessa natureza não tenha explicações é preciso que algo seja feito para que nunca mais ninguém, em lugar nenhum, tenha que passar por isso”, completou Aline Braga, que pede ajuda das cidades e dos sindicatos vizinhos (Gameleiras e Capelinha) no sentido de doar principalmente medicamentos e insumos médicos: luvas de procedimento, Dipirona injetável, Soro fisiológico, Sulfadiazina de prata, Agulha 40×12, Agulha 25×8, Jelco 24, PVPI Tópico, PVPI Degermante, Tintura de Benjoin, Morfina, Seringa de 20 e 10ml, Kit venoso de acesso central e Tramadol.
A presidente do Sindicato de Janaúba, Marilea Barbosa Ribeiro, que é professora, se deslocou até à escola onde leciona, em bairro vizinho ao da creche,para acalmar os estudantes. “Confesso que as forças faltaram para ir até o local da tragédia. E Deus ainda ajudou porque ele (o homem que colocou fogo) não chegou até o berçário. Agora, só Deus para confortar “, contou.
A tragédia sem precedentes de Janaúba chocou profundamente a FESERP-MG e seus sindicatos filiados. “É uma dor tão grande que é como se estivéssemos na pele dos inocentes que morreram e na alma de suas famílias”, disse o presidente da Federação, Cosme Nogueira, que está em Teófilo Otoni (MG), acompanhando a eleição no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade. “Vamos nos unir em orações. Só a misericórdia de Deus para confortar nesse momento de extrema tristeza”, completou.
07/10/2017
Tragédia em Janaúba – a professora-heroína Heley de Abreu Silva Batista
Nesses tempos sombrios (em todos os sentidos: político, cultural, social…), em que as pessoas são famosas por 15 minutos, e depois ordinárias para o resto da vida, não deixa de ser um alento, ainda que amargo diante das circunstâncias, que a tragédia de Janaúba tenha nos deixado uma verdadeira heroína: a professora Heley de Abreu Silva Batista.
Nascida em Montes Claros, radicada em Janaúba desde a adolescência, Heley tentou primeiro a contabilidade, mas não estava feliz com os números, e partiu para a Pedagogia – e foi feliz. Antes de se formar já ajudava o tio em seu trabalho com as crianças. “Gostava demais da conta”, no relato de mais de uma colega e de todos os parentes. Por anos trabalhou com crianças em escolinhas da cidade e, no ano passado, passou no concurso da Prefeitura, designada para a Creche Gente Inocente. E foi muito feliz.
Na verdade, a sua felicidade – e isso era segredo, mal guardado, dela – tinha a ver também com a sua criança, de 1 ano e três meses, gerada quando Heley já tinha mais de 40 anos. Amigas contam que ela não imaginava mais ser mãe. Já tinha sido, de Breno (15 anos), de Lívia (12 anos) e de um terceiro, que tragicamente morreu afogado, na piscina de um clube (aos 5 anos). E aí talvez – e isso é segredo, mal explicado, dos humanos – tenha se aplicado, tortamente, o princípio básico da Contabilidade (a ciência que Heley não gostava): “não há débito sem crédito”, a vida lhe tirou algo e ela retribuiu dando muito.
Heley tinha 43 anos e chamava suas crianças de anjinhos e – isso não é segredo, é preceito de Deus – anjinhos não podem freqüentar o inferno, que se transformou a Creche Gente Inocente na manhã da última quinta-feira. Alguns dizem que ela se atracou ao assassino (para impedir que ele atacasse mais crianças), e por isso se queimou; outros que ela abraçou as crianças em chamas (para salvá-las ou acalmá-las), e por isso se queimou. Mas, realmente, não importa os detalhes. Atos de heroínas de verdade não carecem de detalhes.
Fossem outros tempos, Heley seria genuinamente e simplesmente uma heroína, daquelas nascidas como se predestinadas a isso. Nos tempos atuais, é provável que seu heroísmo seja “espetacularizado”, “consumido” e depois esquecido pelos mesmos que, de verdade, se comoveram, mas que estão interessados em outras heroínas (as de novela, as dos apresentadores de televisão, as famosas por 15 minutos e ordinárias para todo o sempre…). Porém, em qualquer tempo – e isso é segredo dos corações – a verdade deveria ser uma só: a professora da rede municipal Heley de Abreu Silva Batista não é heroína porque cometeu um ato heróico, é heroína porque ao dar alento aos seus anjinhos agiu com amor, coragem e compaixão.
06/12/2017
FESERP-MG e CSB apoiam a Chapa 1 nas eleições do Sindicato dos Servidores de Janaúba, nesta quinta-feira
(Janaúba – MG) – O presidente da FESERP-MG e da seccional Minas Gerais da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) Cosme Nogueira já está em Janaúba (MG), desde o final da tarde desta quarta-feira (6 de dezembro), para sacramentar o apoio à Chapa 1 nas eleições para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDIJANA), que acontecem nesta quinta-feira (7 de dezembro). “Não importa o quão longe seja a localização dos nossos sindicatos filiados, importa é a confiança e o desejo de que a atual diretoria da entidade, que se filiou há pouco tempo na nossa Federação, continue o excelente trabalho que vem fazendo”, afirmou Cosme Nogueira que está na cidade do norte de Minas (quase na divisa com a Bahia) acompanhado do vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF), Ivan Expedito Catarina, e do funcionário da FESERP-MG, Peterson Gonçalves Ferreira.
A Chapa 1, “Experiência e Crescimento – Em Time que Está Ganhando Não se Mexe”, tenta a reeleição, para um novo mandato de cinco anos, encabeçada pelas atuais presidente, Marileia Ribeiro, e vice-presidente, Iolanda Barbosa. E com a tranquilidade de quem trabalhou muito pelo funcionalismo da cidade nos últimos três anos. Entre as conquistas, destaque para: 118 posses de professores da escola básica (PEB) – 32 em 2016 e 86 esta semana; acordos coletivos para melhoramento de carga horária dos servidores; pagamentos de horas extras aos monitores de ônibus escolar; pagamento do adicional de desempenho (progressão horizontal); andamento no projeto do Plano de Cargos e Salários; resolução de processos administrativos contra servidores e em acordos de férias vencidas; retificação de posse do concurso público de 2008 e progressão no acordo de pagamento de insalubridade e periculosidade a quem tem direito.
O processo eleitoral acontece das 8h às 17 (sem horário de almoço) na Câmara Municipal. Estão aptos a votar 774 servidores – efetivos, contratados, comissionados e aposentados, desde que filiados ao Sindicato. Paralelamente será escolhida a nova diretoria do PREVIJAN (Instituto de Previdência dos Servidores de Janaúba) – mas nesta eleição só os funcionários efetivos votam.
A composição Chapa 1
Presidente – Marilea Ribeiro
Vice-presidente – Iolanda Barbosa
Secretária geral – Aline Cândido Braga
Primeira secretária – Marilene Nunes
Tesoureiro geral – Vanderlúcia Paula
Primeiro tesoureiro – Oldair José “Hulck”
Secretário de Imprensa – Ilvo Nunes Flecha
Secretário de Esporte e Lazer – Valdinei “Ney” Correa Lima
Secretário de Patrimônio – Lucineide Carvalho
Secretário de Relações Sindicais – Núbia Fernandes Andrade
Secretário de Assistência de Seg. e Med. Trabalho – Jurinei Pereira de Oliveira
Secretária de Assistência Social – Maria Luci Martins
Secretária de Assuntos de Educação – Renata Francieli Matos
Conselho Fiscal: Paulo Henriques, Maria de Fátima Maurício, Maria de Jesus Soares, Vianey Soares, Mariana Queiroz e Elton Oliveira Neves
07/12/2017
Com apoio da FESERP-MG e da CSB atual diretoria do Sindicato dos Servidores de Janaúba é reeleita
(Janaúba – MG) – Os servidores públicos municipais de Janaúba decidiram que “em time que está ganhando não se mexe” (lema da Chapa 1) e reelegeram Marileia Ribeiro para mais um mandato (desta vez de cinco anos – até 2022, portanto) à frente do Sindicato local (SINDIJANA). O grupo encabeçado por ela recebeu 315 votos (71,4% do total) contra 126 votos dados à Chapa 2 – foram registrados ainda 7 votos nulos e um em branco. A eleição aconteceu nesta quinta-feira (7 de dezembro), em urna centralizada na Câmara Municipal de Janaúba. O presidente da FESERP-MG e da seccional Minas Gerais da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) Cosme Nogueira prestigiou o processo, acompanhado do vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF), Ivan Expedito Catarina, e do funcionário da FESERP-MG, Peterson Gonçalves Ferreira. A Chapa vencedora teve o apoio também da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) – entidade da qual Cosme Nogueira é diretor-adjunto de Finanças, recentemente reeleito.
“Agora vamos usar o outro lema da Chapa 1: Experiência e crescimento, utilizando toda a bagagem adquirida nestes três anos iniciais para crescer mais ainda, sempre levando em conta os interesses do servidor público”, disse a presidente reeleita. “Obrigado a todos pela confiança e vamos retribuir com muito trabalho”, completou Marilea Ribeiro.
Para Cosme Nogueira, diante de toda essa situação desfavorável pela qual passa o trabalhador é “fundamental” que sindicatos “consolidados, com trabalho, disposição e metas, como o SINDIJANA, se mantenham na linha de frente da luta. “2018 será um ano tão difícil quanto foi 2017. Vamos contar muito com os valorosos companheiros e companheiras do Norte de Minas”, disse.
Paralelamente à eleição de Marilea Ribeiro ocorreu o processo de escolha da nova diretoria do PREVIJAN (Instituto de Previdência dos Servidores de Janaúba). A lista tríplice definida pelos eleitores/servidores, a ser submetida ao prefeito municipal para a escolha final, ficou composta por Edivaldo José Santos (460 votos), Walter Mineira (111) e Silvana Freire de Menezes (90 votos).
Os eleitos – Diretoria do SINDIJANA 2018-2022
Presidente – Marilea Ribeiro
Vice-presidente – Iolanda Barbosa
Secretária geral – Aline Cândido Braga
Primeira secretária – Marilene Nunes
Tesoureiro geral – Vanderlúcia Paula
Primeiro tesoureiro – Oldair José “Hulck”
Secretário de Imprensa – Ilvo Nunes Flecha
Secretário de Esporte e Lazer – Valdinei “Ney” Correa Lima
Secretário de Patrimônio – Lucineide Carvalho
Secretário de Relações Sindicais – Núbia Fernandes Andrade
Secretário de Assistência de Seg. e Med. Trabalho – Jurinei Pereira de Oliveira
Secretária de Assistência Social – Maria Luci Martins
Secretária de Assuntos de Educação – Renata Francieli Matos
Conselho Fiscal: Paulo Henriques, Maria de Fátima Maurício, Maria de Jesus Soares, Vianey Soares, Mariana Queiroz e Elton Oliveira Neves
29/01/2018
Diretoria reeleita toma posse em Janaúba
(Janaúba – MG) – A diretoria, reeleita, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA) tomou possse na noite do último sábado (27 de janeiro), em cerimônia realizada na sede da entidade. O grupo ganhou as eleições, em dezembro, com 71,4% dos votos e tem mandato até 2022.
Os empossados:
Presidente – Marilea Ribeiro
Vice-presidente – Iolanda Barbosa
Secretária geral – Aline Cândido Braga
Primeira secretária – Marilene Nunes
Tesoureiro geral – Vanderlúcia Paula
Primeiro tesoureiro – Oldair José “Hulck”
Secretário de Imprensa – Ilvo Nunes Flecha
Secretário de Esporte e Lazer – Valdinei “Ney” Correa Lima
Secretário de Patrimônio – Lucineide Carvalho
Secretário de Relações Sindicais – Núbia Fernandes Andrade
Secretário de Assistência de Seg. e Med. Trabalho – Jurinei Pereira de Oliveira
Secretária de Assistência Social – Maria Luci Martins
Secretária de Assuntos de Educação – Renata Francieli Matos
Conselho Fiscal: Paulo Henriques, Maria de Fátima Maurício, Maria de Jesus Soares, Vianey Soares, Mariana Queiroz e Elton Oliveira Neves
06/03/2018
Servidores de Janaúba fazem Assembleia nesta quinta-feira, com indicativo de greve
(Janaúba – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA) realiza nesta quinta-feira (8 de março), ás 17h30, uma Assembleia para discutir a pauta de reivindicações da campanha salarial 2018. E há uma perspectiva de indicativo de greve. “Ao que tudo indica, haverá essa deliberação (pela paralisação). Os servidores estão bastante insatisfeitos, pois os salários estão defasados e há pendências importantes como, por exemplo, as progressões dos servidores que tomaram posse a partir de 2008 e ainda não foram incorporadas”, avaliou a presidente do SINDIJANA, Marilea Ribeiro (foto).
Na pauta de reivindicações constam oito itens: 1) reajuste salarial; 2) pagamento de progressão horizontal/adicional de desempenho devido; 3) reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores em geral e da Educação; 4) melhoria nas condições de trabalho; 5) estudo técnico para pagamento de insalubridade; 6) regulamentação da jornada 12 por 36 horas; 7) reforma do Estatuto do Servidor, e 8) formas de combater o assédio moral.
09/03/2018
Servidores de Janaúba decidem pela greve, a partir de quarta-feira
(Janaúba – MG) – Os servidores públicos municipais de Janaúba vão entrar em greve, a partir da próxima quarta-feira (14 de março). A decisão foi tomada em Assembleia (foto), na tarde/noite desta quinta-feira (8 de março). “É greve porque a situação é grave” foi o coro mais ouvido na reunião, que contou com a presença dos vereadores Ramon Alexandre (MDB), José Tarcísio Mendes (PSDB) e Luís Carlos de Oliveira (PT do B). “Os trabalhadores deixaram claro o descontentamento diante do salário defasado e da falta de diálogo por parte da Administração Municipal. E é inadmissível a justificativa do prefeito Carlos Isaildon Mendes (PSDB) em não recompor o salário dos funcionários concursados alegando falta de recursos financeiros, enquanto vem contratando assessores com salários muito acima dos efetivos”, disse a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA), Marilea Ribeiro.
Os servidores de Janaúba reivindicam: 1) reajuste salarial; 2) pagamento de progressão horizontal/adicional de desempenho devido; 3) reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores em geral e da Educação; 4) melhoria nas condições de trabalho; 5) estudo técnico para pagamento de insalubridade; 6) regulamentação da jornada 12 por 36 horas; 7) reforma do Estatuto do Servidor, e 8) formas de combater o assédio moral.
14/03/2018
No primeiro dia de greve, servidores de Janaúba fazem protesto em frente à Prefeitura
(Janaúba – MG) – No primeiro dia de greve, os servidores públicos municipais de Janaúba fizeram, no início da tarde desta quarta-feira (14 de março), um ato de protesto em frente à Prefeitura Municipal. Os trabalhadores reivindicam: reajuste salarial; pagamento de progressão horizontal/adicional de desempenho devido; reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores em geral e da Educação; melhorias nas condições de trabalho; estudo técnico para pagamento de insalubridade; regulamentação da jornada 12 por 36 horas; reforma do Estatuto do Servidor e formas de combater o assédio moral. “Há meses que estamos em busca de um entendimento com a Administração e até propusemos aguardar por uma decisão que satisfaça o servidor e o Executivo, contudo as negociações não avançaram por parte da Prefeitura”, afirmou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA), Marilea Ribeiro. A FESERP-MG, a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) apóiam o movimento do funcionalismo de Janaúba.
A greve, por tempo indeterminado, foi decidida em uma Assembleia no último dia 8 de março. No dia seguinte, a diretoria do SINDIJANA se reuniu com o prefeito Carlos Isaildon Mendes (PSDB) e parte do secretariado, sem, no entanto, nenhum acordo.
Na manhã desta quarta-feira, ao tomar conhecimento de que a limpeza e arrumação de unidades escolares teriam sido feitas por pessoas sem nenhum vínculo com as escolas, integrantes da diretoria e da assessoria jurídica do SINDIJANA compareceram em alguns locais, com o intuito de notificar a direção sobre o descumprimento do direito de greve.
No documento-notificação protocolado nas escolas, o Sindicato informa que o direito de greve é amparado pelo artigo 37, inciso VI da Constituição Federal e analogicamente pela Lei 7.783/89 e que qualquer contratação para substituição de servidor grevista é crime previsto no artigo 14 da lei 7.783/89, além de constituir dano ao erário, crime previsto na Lei de Improbidade Administrativa
Na manhã desta quarta-feira, ao tomar conhecimento de que a limpeza e arrumação de unidades escolares teriam sido feitas por pessoas sem nenhum vínculo com as escolas, integrantes da diretoria e da assessoria jurídica do SINDIJANA compareceram em alguns locais, com o intuito de notificar a direção sobre o descumprimento do direito de greve.
No documento-notificação protocolado nas escolas, o Sindicato informa que o direito de greve é amparado pelo artigo 37, inciso VI da Constituição Federal e analogicamente pela Lei 7.783/89 e que qualquer contratação para contratação de servidor grevista é crime previsto no artigo 14 da lei 7.783/89, além de constituir dano ao erário, crime previsto na Lei de Improbidade Administrativa
15/03/2018
No segundo dia de greve em Janaúba, reunião na praça e anúncio de Audiência Pública na Câmara
(Janaúba – MG) – No segundo dia de paralisação, nesta quinta-feira (15 de março), os servidores grevistas de Janaúba se reuniram na praça principal da cidade, para discutir os rumos do movimento. Na oportunidade, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDIJANA), Marilea Ribeiro, anunciou a realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal sobre as questões do funcionalismo, na segunda-feira (19 de março), às 18h. Esta reunião ganhou uma importância extra depois que alguns vereadores da cidade – Ramon Alexandre (MDB), José Tarcísio Mendes (PSDB) e Luís Carlos de Oliveira (PT do B) – externaram simpatias com a causa dos trabalhadores, tendo inclusive participado da Assembleia que decidiu pela greve, no último dia 8 de março.
Os servidores de Janaúba reivindicam: 1) reajuste salarial; 2) pagamento de progressão horizontal/adicional de desempenho devido; 3) reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores em geral e da Educação; 4) melhoria nas condições de trabalho; 5) estudo técnico para pagamento de insalubridade; 6) regulamentação da jornada 12 por 36 horas; 7) reforma do Estatuto do Servidor, e 8) formas de combater o assédio moral.
16/03/2018
Terceiro dia de greve em Janaúba, passeata e garantia da legalidade da paralisação
(Janaúba – MG) – No terceiro dia de paralisação, nesta sexta-feira (16 de março), os servidores grevistas de Janaúba fizeram, pela manhã, uma passeata pelas ruas da cidade (fotos). Além da garra natural, de quem está defendendo seus direitos, os trabalhadores tiveram uma boa notícia, que serviu de mais combustível para a luta: a garantia da legalidade do movimento. A Administração Municipal impetrou uma ação nesse sentido, negada pelo desembargador Wander Marota, quer não viu “nenhuma ilegalidade no movimento grevista”.
Agora, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA) vai contra-atacar e denunciar a Administração Municipal por crimes de abuso ao direito de greve e de improbidade administrativa. “Ao substituir de maneira arbitrária alguns servidores, principalmente os auxiliares de serviços gerais da Educação, sem ao menos ter havido qualquer descontinuidade nos serviços essenciais, o prefeito municipal, Carlos Isaildon Mendes (PSDB), cometeu uma grave ilegalidade”, explicou a assessora jurídica do SINDIJANA, Patrícia Santos Dutra.
Na passeata desta sexta-feira, os servidores levaram faixas listando as reivindicações: 1) reajuste salarial; 2) pagamento de progressão horizontal/adicional de desempenho devido; 3) reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores em geral e da Educação; 4) melhoria nas condições de trabalho; 5) estudo técnico para pagamento de insalubridade; 6) regulamentação da jornada 12 por 36 horas; 7) reforma do Estatuto do Servidor, e 8) formas de combater o assédio moral.
O movimento dos trabalhadores de Janaúba tem o apoio incondicional da FESERP-MG, CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil)
19/03/2018
No quarto dia de greve em Janaúba, apoio da FESERP-MG, CSB e CSPB
20/03/2018
No quinto dia de greve em Janaúba, abertura de canal de negociação com o prefeito e vereadores
(Janaúba – MG) – Os servidores públicos municipais de Janaúba, no quinto dia de greve (nesta terça-feira, 20 de março), conseguiram um grande avanço rumo ao atendimento de suas demandas: a abertura de um canal de negociação com prefeito. Nesta quarta-feira (21 de março), às 10h, o prefeito Carlos Isaildon Mendes (PSDB) recebe diretores do Sindicato e o presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira. O encontro foi intermediado por quatro vereadores – Paulo Roberto “Pauleca” Oliveira (PRB), líder do Governo na Câmara, Pastor Walter (PTB), Valdeir do Leilão (SD) e Sérgio Coelho (DEM) – e só foi possível após o discurso de Cosme Nogueira na sessão de Câmara de segunda-feira (19 de março), quando o presidente da FESERP-MG pregou o diálogo para a solução do impasse que culminou na greve. “Nos reunimos com o prefeito durante cerca de três horas e pedimos que olhasse a questão do funcionalismo. A reunião dessa quarta-feira será uma boa oportunidade para o diálogo e para que os servidores sejam mais uma vez ouvidos, através do seu Sindicato”, afirmou o vereador Paulo Roberto “Pauleca”, durante reunião à tarde com Cosme Nogueira e a presidente do SINDIJANA, Marilea Ribeiro (foto). Ele ainda garantiu que outros dois colegas de Câmara estarão presentes: Professor Luizão (PTdoB) e Tarcísio Mendes (PSDB).
Marilea Ribeiro, espera que a reunião traga boas notícias para os servidores. “A Administração Municipal já conhece as nossas justas reivindicações. Os funcionários grevistas estarão do lado de fora da Prefeitura e assim que a reunião acabar eles saberão a proposta do Executivo e decidirão, em Assembleia, o que fazer”, afirmou a presidente do Sindicato.
As reivindicações dos servidores de Janaúba: 1) reajuste salarial, de 26%; 2) pagamento de progressão horizontal/adicional de desempenho devido; 3) reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores em geral e da Educação; 4) melhoria nas condições de trabalho; 5) estudo técnico para pagamento de insalubridade; 6) regulamentação da jornada 12 por 36 horas; 7) reforma do Estatuto do Servidor, e 8) formas de combater o assédio moral.
Além da FESERP-MG, presente na região desde domingo (18 de março), eles contam com o apoio também da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil)
21/03/2018
Após oito dias de greve, servidores de Janaúba garantem reajuste anual de 5%, nos próximos três anos
(Janaúba – MG) – Os servidores públicos municipais de Janaúba vão ter 5% de reajuste salarial, todo ano, pelos próximos três anos, sempre em novembro. O índice, que pode ser até maior, está condicionado ao aumento de receita da Prefeitura. Essa regularidade no reajuste foi a principal vitória da greve dos servidores, iniciada na última quarta-feira (14 de março), e surgiu após uma reunião que durou cerca de cinco horas, na manhã/tarde desta quarta-feira (21 de março), na sede da Prefeitura, entre sindicalistas e os poderes Executivo e Legislativo, com a presença da FESERP-MG. O resultado foi levado à categoria que, em Assembleia, decidiu aceitar o índice e as demais conquistas e encerrar a greve. O ponto dos grevistas durante os oito dias de paralisação não será cortado – outra vitória do movimento. Um terceiro avanço foi a criação, por sugestão do presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, de uma Comissão de Negociação Permanente (CNP), com representantes do Sindicato, da Prefeitura e da Câmara para tratar, em reuniões periódicas, a partir da primeira semana de abril, de mudanças pontuais no Estatuto do Servidor, melhorias no Plano de Cargos e Salários e as denúncias quase diárias de assédio moral, entre outros assuntos. Sobre esse último tema, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA), Marilea Ribeiro, aproveitou a oportunidade e cobrou do prefeito ações efetivas para coibir a prática. “Muitos servidores de Janaúba estão acuados, sendo mal tratados pelos chefes imediatos”, disse. O pagamento de progressão horizontal/adicional de desempenho devido (segundo item da pauta) também será quitado em novembro.
Participaram da reunião, além de Cosme Nogueira e Marilea Ribeiro, o prefeito municipal Carlos Isaildon Mendes (PSDB), outros diretores do SINDIJANA, a assessora jurídica do Sindicato, Patrícia Santos Dutra, a procuradora-geral do Município, Neide Maria de Jesus, os secretários municipais de Planejamento, Esio Kenedy Souza Silva, e Administração, Fazenda e Recursos Humanos, Maria Helena Mendes Silva Alves, os vereadores Paulo Roberto “Pauleca” Oliveira (PRB), líder do Governo na Câmara, Pastor Walter (PTB) e Tarcísio Mendes (PSDB), além de três representantes dos servidores.
28/03/2018
Servidores de Janaúba aprovam, em Assembleia, desconto da Contribuição Sindical
(Janaúba – MG) – Os servidores públicos municipais de Janaúba aprovaram, em Assembleia (foto) realizada na noite desta terça-feira (27 de março), o desconto da contribuição sindical anual, dando assim autorização expressa à medida – como requer o texto da Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro. A reunião foi conduzida pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA), Marilea Ribeiro. “Após essa deliberação dos servidores vamos notificar o município acerca da manutenção da contribuição sindical, informou ela.
25/04/2018
Sindicato de Janaúba consegue impedir, na Justiça, assédio moral contra servidor
(Janaúba – MG) – Com o apoio jurídico e político do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA) um funcionário da prefeitura local entrou com uma ação liminar após uma tentativa de remoção por parte do chefe, o gerente da Garagem da Saúde. Wagner Nascimento de Freitas é servidor há nove anos e motorista das ambulâncias da Secretaria da Saúde. Seria removido para o setor de Promoção Social. No processo consta que Wagner participou da greve de 2017 e, por isso, sofreu retaliações no emprego. “Eu não aceitava fazer algumas coisas erradas que ele mandava como viajar em um carro sem condições, carro irregular sem pneus, documentos e eu era contra. Por isso alguns atritos foram criados e ele decidiu que iria me remover para a Promoção Social”, explicou o servidor. Após decisão favorável a Wagner Nascimento, ele já voltou a trabalhar na função de motorista. A liminar fixa multa diária no valor de R$ 1 mil caso não seja cumprida.
Para a presidente do SINDIJANA, Marilea Barbosa Ribeiro, não há dúvidas que a tentativa de transferência do servidor foi uma perseguição política. “Nós temos vários casos de pessoas que foram removidas nessa administração por causa de política. O único servidor que quis ir à Justiça foi o Wagner. O assédio moral na prefeitura está muito grande. Para mim, o que tentaram fazer com ele foi perseguição: você não faz o que eu quero, eu te mando para outro lugar”, afirmou a sindicalista (foto, em registro da greve).
17/05/2018
Comissão Permanente de Negociação em Janaúba consegue melhorias no Estatuto do Servidor, ainda este mês
(Janaúba – MG) – A primeira reunião da Comissão de Negociação Permanente de Janaúba (MG), realizada na manhã desta quinta-feira (17 de maio), já trouxe resultados práticos: a Administração Municipal se comprometeu a enviar à Câmara, até o dia 30 deste mês, o projeto de lei que traz alterações no Estatuto do Servidor. A Comissão é uma conquista da greve de março, assim como as mudanças no Estatuto era uma das reivindicações do movimento “Serão duas reuniões por mês desse grupo de trabalho, criado na reunião com o prefeito no último dia da greve. Vamos acompanhar essas modificações no Estatuto e esperar que a Câmara vote, em dois turnos”, adiantou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA), Marilea Ribeiro. Na próxima reunião, marcada para 29 de maio, serão discutidas sugestões de alterações no Plano de Cargos e Salários. Do encontro de hoje participaram, além de Marilea Ribeiro, Aline Cândido Braga, Paulo Henriques, Eldon Oliveira das Neves e Patrícia Santos Dutra (pelo SINDIJANA), a assessoria jurídica da Prefeitura de Janaúba Neide Lacerda e os vereadores Paulo Roberto “Pauleca” de Oliveira (PRB), José Tarcísio Mendes (PSDB) e Pastor Walter Percidio de Jesus (PTB).
05/06/2018
Sindicato de Janaúba cobra reforma do Estatuto prometida pela Prefeitura
(Janaúba – MG) – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA) está cobrando publicamente a promessa feita pela Administração Municipal de enviar à Câmara o projeto de lei que reforma o Estatuto do Servidor. O acordo foi celebrado, entre Executivo e Sindicato, no último dia 17 de maio, durante a primeira reunião da Comissão de Negociação Permanente. “A segunda reunião, dessa Comissão, marcada para o dia 29 de maio foi adiada pela Prefeitura e ainda não foi remarcada. Na reunião anterior ficou acordado o envio da reforma do estatuto do servidor para a Câmara Municipal até o último dia do mês de maio. Já estamos em junho e não houve apresentação desse documento. O Sindicato e os servidores lamentam o descumprimento do acordo e esperam que o projeto seja apresentado o quanto antes, para que a Câmara aprove as mudanças decididas desde a greve de março”, explicou a presidente do SINDIJANA, Marilea Ribeiro (foto). Nessa reivindicação ela quer o apoio dos vereadores Paulo Roberto “Pauleca” de Oliveira (PRB), José Tarcísio Mendes (PSDB) e Pastor Walter Percidio de Jesus (PTB) – que fazem parte da Comissão Permanente de Negociação. “Exigimos mais agilidade do prefeito, também no sentido de remarcar a próxima reunião da Comissão, para tratar do Plano de Cargos e Salários do servidor. A falta de compromisso com o servidor gera desconfiança e indignação”, completou Marilea Ribeiro.
14/06/2018
Comissão de Negociação Permanente de Janaúba consegue avanços
(Janaúba – MG) – Em nova reunião da Comissão de Negociação Permanente (CNP) de Janaúba, realizada nesta quarta-feira (13 de junho), foram registrados avanços nos direitos dos servidores. No encontro ficou definido que na próxima segunda-feira (18 de junho) a Administração Municipal apresenta à Câmara de Vereadores as alterações no Estatuto do Servidor, decididas durante a greve de março. Além disso, o levantamento de dados para alteração do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo já está sendo feito e na próxima reunião da CNP, agendada para 31 de julho, essas mudanças já serão analisadas. Fazem parte da Comissão de Negociação Permanente representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA) e da Prefeitura e os vereadores Paulo Roberto “Pauleca” de Oliveira (PRB), José Tarcísio Mendes (PSDB) e Pastor Walter Percidio de Jesus (PTB). Os trabalhos do grupo, criado no último dia da greve, começaram em maio
19/06/2018
Sem pagamento, professores de Janaúba decidem pela greve
(Janaúba – MG) – Sem receber os salários de maio, os professores da rede municipal de Ensino de Janaúba (MG) decidiram, nesta segunda-feira (18 de junho), pela greve, até que a Prefeitura efetue o pagamento. O clima é de indignação, entre os pedagogos e professores efetivos, diante da atitude da administração municipal em priorizar o pagamento do pessoal contratado e comissionado e deixar a categoria da Educação concursada sem o dinheiro.
Nesta segunda-feira, mesmo sabendo que o prefeito não estava em seu gabinete, os professores se reuniram em frente à Prefeitura de Janaúba. A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDIJANA) enviou ofício na semana passada ao prefeito solicitando uma reunião – mas, segundo informações oficiais, o Chefe do Executivo viajou e só retorna à cidade na quinta-feira (21 de junho). Diante da ausência do prefeito e da falta de negociação, os pedagogos e professores efetivos que não receberam o salário decidiram paralisar as atividades até quando o prefeito retornar de viagem e autorize o pagamento salarial. Esse atraso afeta em torno de 350 servidores públicos municipais.
A assessoria do prefeito informou que o não pagamento aos professores foi devido “à falta de recurso” e que “a expectativa é juntar o dinheiro do ICMS e FPM previsto para entrar nas contas da prefeitura”. Porém, não definiu uma data para a quitação salarial dos educadores.
Durante a manifestação, a presidente do SINDIJANA, Marilea Ribeiro, disse que cobrará do prefeito o imediato cumprimento do acordo feito em março, no dia em que os servidores de vários setores suspenderam a greve: que o pagamento do funcionalismo municipal seja feito até o quinto dia útil.
04/07/2018
Pela regularização da data do pagamento, servidores de Janaúba dão ultimato ao prefeito
(Janaúba – MG) – Reunidos na manhã desta quarta-feira (4 de julho), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA), o funcionalismo local decidiu dar um ultimato ao prefeito Carlos Isaildon Mendes (PSDB), confirmando o que já havia sido decidido em Assembleia da última paralisação: ou a administração municipal paga o salário de junho no quinto dia útil do mês subseqüente – ou seja, na sexta-feira (6 de julho) – regularizando de vez as datas dos pagamentos ou a categoria paralisa as atividades na próxima terça-feira (10 de julho), com possibilidade de uma greve geral por tempo indeterminado.
Ainda na quarta-feira, à tarde, o SINDIJANA protocolou, no Gabinete do Prefeito, um ofício comunicando a possibilidade da greve.
Em junho, os professores efetivos cruzaram os braços, entre os dias 18 e 21 (foto), em protesto contra o atraso do pagamento de maio. A Administração Municipal pagou normalmente o salário do pessoal contratado e dos detentores de cargos comissionados, inclusive na área educacional, uma semana antes dos professores, que só receberam no dia 21.
24/08/2018
Câmara de Janaúba vota nesta sexta-feira impeachment do prefeito
(Janaúba – MG) – A Câmara Municipal de Janaúba confirmou para a noite desta sexta-feira (24 de agosto) a votação do processo de impeachment do prefeito da cidade, Carlos Isaildon Mendes (PSDB). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA) acompanha atentamente o processo e convocou o funcionalismo para comparecer à histórica sessão, marcada para as 18h. Para que o prefeito perca o mandato são necessários os votos de 10 dos 15 vereadores do município. Caso isso ocorra assume o vice-prefeito Sargento Helton Freitas (PDT) – foto 2.
O processo vem desde 31 de Janeiro, quando o presidente do Sindicato dos Servidores da Limpeza da Prefeitura de Janaúba, Osvaldo Antunes Faria, apresentou uma denúncia de que o prefeito “teria desviado dinheiro que do pagamento de parcelas do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (PREVIJAN) para outras áreas sem a devida autorização da Câmara. O Poder Legislativo acolheu o caso e determinou a formação de uma comissão processante, conforme o regimento da Casa. Depois de análises, a denúncia foi aprovado pela comissão que elaborou um parecer e determinou a continuidade do processo e o julgamento do caso pelo Plenário.
27/08/2018
Adiado uma primeira vez, julgamento do impeachment do prefeito de Janaúba ainda sem nova data
(Janaúba – MG) – Adiado na sexta-feira (24 de agosto), quando seria votado na Câmara Municipal de Janaúba, o processo de impeachment do prefeito da cidade, Carlos Isaildon Mendes (PSDB), ainda não tem data para possível prosseguimento. O adiamento se deu após uma liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Moreira Diniz, que atendeu a um pedido dos advogados do prefeito.
Carlos Isaildon Mendes (foto) enfrenta o risco de perder o mandato por conta de uma denúncia feita, ainda em janeiro, pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Limpeza da Prefeitura de Janaúba, Osvaldo Antunes Faria. Segundo o denunciante, o prefeito “teria desviado dinheiro que do pagamento de parcelas do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (PREVIJAN) para outras áreas sem a devida autorização da Câmara”. Posteriormente, o Poder Legislativo acolheu o caso e determinou a formação de uma comissão processante, conforme o regimento da Casa. Depois de análises, a denúncia foi aprovado pela comissão que elaborou um parecer e determinou a continuidade do processo e o julgamento do caso pelo Plenário.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA) acompanha atentamente o processo. Para que o prefeito perca o mandato, numa futura votação, são necessários os votos de 10 dos 15 vereadores do município. Caso isso ocorra assume o vice-prefeito Sargento Helton Freitas (PDT).
25/09/2018
Sindicato de Janaúba consegue na Justiça devolução dos dias descontados de grevistas
(Janaúba – MG) – Cerca de 100 servidores de Janaúba foram surpreendidos, no pagamento deste mês, com um desconto de seis dias em seus salários – justamente o período de greve, de 8 a 14 de agosto. Desde então, os departamentos jurídicos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA) e da FESERP-MG ingressaram com um Mandado de Segurança Coletivo junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, contra “ato ilegal e cerceamento do direito grevista do atual secretário de Administração do município, Alvimar Cardoso Filho. E agora saiu a sentença: a Prefeitura terá que devolver os valores referentes aos dias descontados. Nas palavras do desembargador Alberto Vilas Boas: “Defiro o pedido liminar para ordenar que a Administração Municipal não desconte da remuneração dos seus servidores os dias referentes à paralisação ocorrida no período de 08 de agosto de 2018 a 14 de agosto de 2018, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitado à R$ 15.000,00. Na hipótese de já ter sido feito o desconto, a Prefeitura de Janaúba, sob pena de incidência da multa cima indicada, deverá providenciar, ainda neste mês, a restituição dos valores descontados dos servidores municipais”.
Mais adiante, o magistrado reconhece como legítima a situação que levou à greve. “O Superior Tribunal de Justiça entende ser possível o desconto remuneratório dos dias de paralisação dos servidores que aderiram à greve, mas há situações excepcionais que justificam o afastamento dessa obrigação. Em Janaúba a deflagração do movimento paredista foi motivada pelo atraso no pagamento de verbas de caráter alimentar, previstas para serem pagas, conforme Lei Orgânica Municipal, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. E de fato, em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 18 de junho de 2018 foi aprovada, por unanimidade, a paralisação quando do não pagamento do salário dos servidores municipais no prazo previsto em lei”, escreveu o desembargador.
“A justiça foi feita. Seis dias de trabalho descontados do servidor fazem falta, principalmente àquele que é pai/mãe de família e que depende de seu trabalho para sobreviver e alimentar os seus familiares. E na sentença do desembargador ficou claro que o Sindicato fez tudo certo ao buscar os direitos dos trabalhadores”, afirmou a presidente do SINDIJANA, Marilea Ribeiro.
Veja no link abaixo, na íntegra, a decisão judicial
27/12/2018
“Sem dinheiro para pagar décimo-terceiro dos servidores”, Prefeitura de Janaúba gasta com festa
(Janaúba – MG) – Não há nem previsão de quando a Prefeitura de Janaúba vai pagar o décimo-terceiro dos servidores. Nos últimos meses tem sido constante o atraso no pagamento salarial: outubro teve parcelamento e os salários dos professores vêm sendo parcelados desde junho, e a Administração Municipal vem reiterando a inexistência de verbas para cumprir essa obrigação básica. Mesmo diante desse quadro, a Prefeitura vai gastar com a Festa de Aniversário da cidade, nesta quinta-feira (27 de dezembro), com apresentações culturais e shows regionais, a partir das 19h30, na Praça da Matriz. “É um absurdo e uma incoerência sem precedentes”, resumiu a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (SINDIJANA), Marilea Ribeiro. “Vamos à Praça, servidores vestidos de preto e com faixas, para protestar contra essa falta de bom senso do prefeito Carlos Isaildon Mendes (PSDB)”.
O Sindicato estará atento também à sessão da Câmara Municipal desta tarde de quinta-feira (27 de dezembro), quando os vereadores vão votar o Projeto de Lei, encaminhado pelo Executivo no dia 19 de dezembro, que aumenta o limite de créditos adicionais suplementares no orçamento deste ano da Prefeitura – de 35% para 38%. Além disso, o Legislativo deve definir o valor que a Casa devolverá ao Executivo, a famosa “sobra de caixa” – e a previsão é que seja algo em torno de R$ 300 mil.
