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Coragem, Determinação, Transparência

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26/03/2018

A quem interessa a morte lenta da EMPAV?

Quando a EMPAV (Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização de Juiz de Fora) foi criada, em 17 de dezembro de 1974, pelo prefeito Saulo Pinto Moreira, o ato de criação de uma empresa pública para planejar, administrar e operacionalizar os serviços de pavimentação, jardinagem, fabricação de artefatos de cimento e asfalto, além de prestação de serviços nos setores de obras e elétrico, foi visto como um avanço para uma cidade que buscava o caminho do crescimento e abria as suas portas para a vinda de empresas de médio e grande porte, ou seja, Juiz de Fora, pensando em um futuro promissor para sua gente – e a EMPAV se encaixava perfeitamente nessa visão progressista.

Totalmente consolidada e com o respaldo dos políticos que se sucederam na gestão do município a EMPAV teve um papel de destaque em feitos realizados pelas administrações. Citamos: pavimentação de ruas e avenidas em todos os bairros de Juiz de Fora, obras em praças, construção de creches, canalização de córregos, construção de unidades básicas de saúde e várias reformas em prédios públicos de Juiz de Fora, além da prestação de serviços para a iniciativa privada, pois a sua natureza jurídica permite essa relação comercial. E destacando que no auge da empresa a EMPAV teve aproximadamente mil funcionários em seus quadros – o que a colocava como uma das maiores empregadoras do município.

Em 2008, a EMPAV sofreu um golpe, com a extinção do CGO (Custo de Gerenciamento Operacional), que fazia parte da planilha de custo dos valores da tarifa de transporte urbano, já que este percentual era repassado para a EMPAV pela manutenção das vias de acesso utilizadas pelos ônibus. Lembrando que nesse período, até 2012, aplicava-se 1.800 toneladas de massa asfáltica/mês na operação tapa-buraco.

Os números mostram que até o final de 2012, a EMPAV vinha em um equilíbrio financeiro, mas a partir de 2013 a EMPAV começou a viver um período de instabilidade – e os balanços consolidam essa informação, refletindo no quadro de funcionários, hoje em torno de 350.

O sinal de alerta foi dado para a Administração, de que algo deveria ser feito para equacionar o desequilíbrio financeiro, mas infelizmente nenhuma medida de impacto para resolver essa situação foi tomada, e a situação da EMPAV começou a se agravar com a queda na produção da massa asfáltica – já em 2013 ela cairia para 550 toneladas/mês de massa asfáltica, algo que agrava ainda mais a situação financeira da empresa e é percebido pela população da cidade, uma vez que o número de buracos nas vias aumentou.

Mas, porque a atual administração não quer promover medidas para equacionar o desequilíbrio financeiro da EMPAV? Se o reconhecimento do papel importantíssimo EMPAV para Juiz de Fora é consenso, porque a EMPAV vive hoje os seus piores dias?

A verdade é que nós estamos assistindo a morte lenta de uma empresa que tem história e aqueles que deveriam fazer de tudo para salvá-la fazem o contrário. Citamos aqui a relação entre a Cesama e a EMPAV: se as duas empresas são públicas e a Prefeitura tem a gestão das duas, o que justifica a Cesama contratar uma outra empresa para realizar os serviços de pavimentação das vias que sofrem intervenção da Cesama, em função de ligações de água e esgoto e reparos na rede?

Para agravar ainda mais a situação da EMPAV tivemos acesso, no mês de fevereiro, através do Atos do Governo, à informação de que a Cesama está contratando uma empresa para usinar massa asfáltica. Porque não contratar a EMPAV? Será que o objetivo real é o fechamento da EMPAV?

A fábrica de artefatos de cimento já não realiza produção para a EMPAV, hoje trabalha diretamente para a Secretaria de Obras (SO) – e com isso o somatório do déficit aumenta.

Essa filosofia de gestão se compara ao pensamento ultraliberal: quanto menos a presença do Estado perante o cidadão melhor.

A história da EMPAV será jogada no lixo?   E os trabalhadores?   Como ficará o futuro dos pais e mães que com o seu suor tiram o sustento de suas famílias?

Perguntas que estão no ar e que merecem respostas.

A verdade é que a EMPAV sempre incomodou as empresas privadas, que só pensam no lucro. Mas, a atual administração tem que vir a público e fazer os devidos esclarecimentos e apresentar a sua versão para os fatos.

Salvar a EMPAV não é somente salvar os empregos dos trabalhadores da empresa, mas sim salvar a história de Juiz de Fora, que a EMPAV ajudou a escrever.

Cosme Nogueira

Presidente da FESERP-MG (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais), presidente da seccional Minas Gerais da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e diretor da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil)

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